A emenda parlamentar é um instrumento do orçamento público que permite a deputadas/os/es e senadoras/es direcionar recursos para ações ou projetos específicos, atendendo demandas regionais ou locais.A Rede Ecpat Brasil não recebeu nenhuma emenda parlamentar nos anos de 2020, 2021, 2022, 2023 e agora em 2024 está em processo de tramitação, para fins de execução de projeto financiado com recursos provenientes da emenda parlamentar de natureza individual nº 28260010, de autoria da Deputada Federal

Chegamos ao 24º ano de mobilização do 18 de Maio, “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”. Instituída pela Lei Federal 9.970/00, a data é uma conquista que demarca a luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no território brasileiro e já alcançou centenas de municípios do nosso país. É necessário e urgente garantir a todas às crianças e aos adolescentes o direito ao seu desenvolvimento de forma segura, protegida e livre do abuso e da explo

Redes Nacionais, cientes da declaração da Senadora eleita e ex-Ministra da Mulher, Família e direitos Humanos do atual governo, Damares Alves, reforçam o pedido pela devida apuração dos fatos relatados.

Você tem um papel importante na mudança dessa realidade. Para isso, é necessário parar de enxergar essas meninas e meninos como responsáveis e autores dessa violência. Além de não normalizar a situação, devendo sempre denunciar em casos de suspeita de violência sexual.

Ocorreu nos dias 2, 3 e 4 de Fevereiro de 2022 a IX Assembleia Geral Ordinária da Rede ECPAT Brasil, em Brasília. O encontro foi de suma importância para que as organizações da Rede ECPAT Brasil pudessem avaliar os últimos três anos, realizar deliberações e planejar diretrizes e desenhar estratégias para os próximos três anos.

Rede ECPAT Brasil e Comitê Nacional de Enfrentamento a violência sexual contra crianças e adolescentes se posicionam em relação ao processo de construção do Plano Nacional de Enfrentamento às Violências contra a Criança e o Adolescente, que está sendo construção sem real participação da sociedade civil.

Dia 23 de Setembro é o Dia Internacional contra a Exploração Sexual o Tráfico de Mulheres e Crianças

Coordenação Colegiada da Rede ECPAT Brasil participa da oitava Assembleia Internacional da Rede ECPAT Internacional.

Ocorre hoje o encontro de encerramento do Programa Down to Zero, em São Paulo, com o objetivo de realizar um apanhado dos resultados do programa, avaliar a trajetória e articular a continuidade da atuação conjunta das redes.

A Aliança se encerra em dezembro deste ano mas vai deixar como parte de seu legado todo um acúmulo de lições aprendidas sobre o tema.