“Democracia pressupõe a participação de todos e o respeito à vontade da maioria. Não há democracia sem direitos humanos, da mesma forma que os direitos humanos sucumbem sem democracia”. Com essas palavras a presidenta da República, Dilma Rousseff, deu o tom da cerimônia de entrega do 21º Prêmio de Direitos Humanos, que lotou o salão nobre do Palácio do Planalto na manhã de sexta-feira (11), que homenageou Tiana Sento-Sé (em memória), ex-coordenadora da Rede ECPAT Brasil.
A presidenta destacou ainda algumas conquistas ao longo da História, a partir das lutas pelos direitos humanos. “O reconhecimento de que todos os seres humanos são detentores de direito, independentemente de sua condição, e o estabelecimento da Democracia são alguns desses valores”, afirmou Dilma, que também se dirigiu aos agraciados: “vocês são decisivos na constituição de um país mais justo”.
De acordo com a ministra das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes ela, a atual conjuntura do país coloca em disputa uma visão emancipatória dos Direitos Humanos, que pressupõe a consolidação dos direitos a partir de lutas históricas, e de outro lado o olhar conservador, que enxerga ações afirmativas como medidas paternalistas do Estado. “Os direitos humanos, portanto, se traduzem na luta cotidiana por dignidade, igualdade e liberdade”, avalia.
O Secretário Especial de Direitos Humanos, Rogério Sottili, destacou a incorporação das vozes das ruas e das periferias às políticas públicas, processo iniciado no último período. Ele afirmou que os direitos humanos nunca foram tão importantes para o país quanto no momento atual. “Os direitos humanos não pertencem a um grupo ou partido. Os direitos humanos são nossa capacidade de reconhecer no outro a condição de igualdade, de ter a profunda convicção de que todos somos, independentemente de qualquer coisa, sujeitos de direitos”, afirmou Sottili.
Neste ano, o prêmio teve 18 categorias, além da Menção Honrosa. Os agraciados receberam um certificado e uma obra de arte como homenagem aos seus trabalhos e reconhecimento de seus esforços na promoção dos direitos fundamentais do ser humano.
Confira os agraciados com o Prêmio Direitos Humanos 2015:
1. Defensores de Direitos Humanos – “Dorothy Stang”: Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular;
2. Direito à Memória e à Verdade: Memorial da Resistência de São Paulo;
3. Prevenção e Combate à Tortura: Ricardo Lewandowski;
4. Combate e Erradicação ao Trabalho Escravo: Brígida Rocha dos Santos;
5. Pátria Educadora – Educação e Cultura em Direitos Humanos: Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos do Piauí;
06. Comunicação e Direitos Humanos: Leonardo Sakamoto;
7. Garantia dos Direitos da População em Situação de Rua: Clínica de Direitos Humanos Luiz da Gama da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo;
8. Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência: Ordem dos Advogados do Brasil do Paraná – OAB Paraná: Projeto OAB Cidadania;
9. Promoção e Respeito à Diversidade Religiosa: Rad Assis Brasil Ugarte;
10. Garantia dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT: Escola de Educação Básica Coronel Antônio Lehmkuhl – Projeto Expressão de Gênero da infância à juventude e Faces da Homofobia;
11. Acesso à Documentação Civil Básica: Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania de Minas Gerais;
12. ECA 25 anos: Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente: Tiana Maria Sento-Sé Chaves (em memória);
13. Garantia dos Direitos da Pessoa Idosa: Edusa César Menezes de Araújo Pereira;
14. Inclusão da Pessoa com Deficiência: Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto;
15. Igualdade Racial: Silvana do Amaral Verissimo;
16. Autonomia das Mulheres: Rede Thydêwá;
17. Garantia dos Direitos da População Indígena, Quilombolas e dos Povos e Comunidades Tradicionais: Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas – CONAQ;
18. Selo Nacional de Acessibilidade: Gabinete Digital da Prefeitura Municipal de Caruaru;
* Menção Honrosa: Projeto Respeitar é Preciso! – parceria Instituto Vladimir Herzog e Prefeitura do Município de São Paulo.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social da SDH
