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Incidência política*

As entidades filiadas à Rede ECPAT Brasil têm ampla participação nos espaços de proteção, promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, incidindo fortemente nas políticas públicas de enfrentamento à violência sexual em âmbito nacional, estadual e municipal.

A seguir alguns exemplos:

  • Participação em oficina para revisão do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, com a formulação de novas estratégias para avançar na defesa, promoção e proteção de crianças e adolescentes;
  • Participação na entrega do documento de pactuação com os setores público e privado, durante encontro nacional, em Porto Velho (RO), “O Impacto das Grandes Obras e a Violação de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – Desafios para Prevenção da Violência Sexual”. Assinaram o pacto empresas responsáveis pelas obras, governo federal e estadual, Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual, Rede ECPAT Brasil e outros setores da sociedade civil;
  • Participação na Coordenação Colegiada do Comitê Nacional de Enfrentamento a Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes;
  • Parceria na realização do lançamento do Código de Conduta Ética no Turismo de Pernambuco, em 29 de março de 2011, com o acompanhamento e a disseminação do mesmo;
  • Participação no processo de elaboração e execução da campanha do 18 de maio, Dia Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, como parceiro nas ações nacionais e como realizador de eventos em diferentes estados, especialmente no Ceará, Pernambuco e no Rio de Janeiro;
  • Apoiou à campanha de enfrentamento ao turismo sexual: “Deixe e leve boas lembranças do Nordeste”;
  • Participação na campanha “Um Gol pelos Direitos de Crianças e Adolescentes”, no Rio de Janeiro, contribuindo com o planejamento e realização da campanha “Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes não é a Nossa Praia”, desenvolvida na cidade litorânea de Arraial do Cabo (RJ);
  • Distribuição de folhetos contra a exploração sexual no turismo durante o Encontro Estadual de Turismo, no Rio de Janeiro;
  • Realização de Curso de Educadores Sociais para 27 educadores que atuam em favelas e abrigos da cidade do Rio de Janeiro;
  • Formação de 153 profissionais do trade turístico e sistema de garantia de direitos, envolvendo 52 municípios do Estado de Pernambuco;
  • Participação em diversas palestras e oficinas locais, estaduais e nacional, e
  • Formação de 120 profissionais da assistência social, educação, turismo e saúde em três cidades do Estado do Rio de Janeiro.

 

Jovens:

A Rede Ecpat Brasil acredita que a participação de adolescentes e jovens no enfrentamento da exploração sexual é importante para a construção democrática de estratégias de enfrentamento que visem o real interesse das crianças e adolescentes. Dessa forma, destaca as seguintes iniciativas:

  • Apoio ao projeto Juventude – Ação que mobilizou adolescentes e jovens em todo território nacional para ações de comunicação e produção de conhecimentos em torno dos temas violência sexual, direitos sexuais e participação (2010);
  • Participação em oficina de adolescentes e jovens para avaliação e monitoramento do III Congresso Mundial (2010), e
  • Participação de oficina de disseminação de experiências de participação juvenil realizada pela Universidade Nacional de Brasília (2011).
  • Apoio a participação de adolescentes e jovens no II Congresso Brasileiro de Enfrentamento a Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

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