O Programa Down to Zero é uma iniciativa global presente em dez países e que objetiva erradicar a Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes (ESCCA) a partir de mudanças no contexto de cada um deles. O Programa usa como alicerce teórico o Theory of Change (ToC – Teoria da Mudança) e possui como metodologia o fortalecimento de alianças estratégicas em prol do enfrentamento à ESCCA. A nível global a Aliança é composta por Terre des Hommes Holanda, Plan Holanda, Defence for Children ECPAT Holanda, Free a Girl, ICCO e, na sua liderança, Terre des Hommes Holanda.
No Brasil o programa teve início em Agosto de 2016 e possui abrangência nacional, mas com um foco na região do nordeste, mais especificamente em cinco municípios do estado da Bahia: Salvador, Camaçari, Ilha de Itaparica, Imbassai e Praia do Forte. É importante destacar que desde 2011 o estado da Bahia possui o maior número de notificações de casos de exploração sexual de crianças e adolescentes o que explica nossos esforços nessa região.
A organização das ações do programa ocorre em volta de quatro eixos, ou caminhos, que buscam atingir resultados estratégicos envolvendo: 1. Crianças e Adolescentes Empoderadas; 2. Comunidades Seguras e Protetoras; 3. Ambiente Governamental Favorável; e 4. Setor Privado Engajado. Além disso a Aliança possui um compromisso com o processo de formação continuada e troca de experiências, reservando parte dos esforços para o desenvolvimento de capacidades institucionais e compartilhamento de lições aprendidas entre as alianças.
No Brasil a Aliança Down To Zero é composta por três organizações:
- REDE ECPAT BRASIL: A Rede ECPAT Brasil é uma coalizão de organizações da sociedade civil que trabalha para a eliminação da exploração sexual de crianças e adolescentes, compreendendo as suas quatro dimensões: prostituição, pornografia, tráfico e turismo para fins de exploração sexual.
- CEDECA –CENTRO DE DEFESA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE YVES DE ROUSSAN: O Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan (Cedeca/Bahia) é uma organização sem fins lucrativos e de caráter público, que tem como objetivo o desenvolvimento de um trabalho que contribua para a proteção de crianças e adolescentes em situações como violências sexuais, crimes de homicídio, violência física e violação dos direitos.
- Plan International Brasil: A Plan é uma organização não-governamental humanitária, sem fins lucrativos, e sem qualquer filiação política ou religiosa, que desenvolve programas e projetos voltados para a melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes em todo o mundo. No Brasil presente desde 2007, desenvolve projetos de promoção dos direitos das crianças e adolescentes em 6 estados do Brasil, sendo eles, Maranhão, Bahia, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Piauí e São Paulo.
AGENDA DE APRENDIZAGEM
Além das atividades nos quatro caminhos, a Aliança se compromete a desenvolver ações em torno do contínuo aprimoramento e aprofundamento teórico, técnico e metodológico em relação ao enfrentamento da violência sexual. Duas grandes contribuições da agenda de aprendizagem para as ações da Rede ECPAT Brasil. A primeira diz respeito a um mapeamento georeferencial dos programas e projetos que atuam na prevenção, sensibilização e atendimento de vítimas. Este mapeamento, que contou com uma consultoria técnica que realizou entrevistas, visitas e grupos focais, e este esforço resultou no Relatório de Monitoramento de País.
A segunda grande ação de aprendizagem é um desdobramento do encontro de Avaliação de Meio de Caminho (Mid Term Review – MTR) que ocorreu à nível regional envolvendo todas as alianças da América Latina no ano de 2018. Nesta ocasião, foi apontada a necessidade de se debruçar sobre a questão da crise migratória e seus impactos na exploração sexual de crianças e adolescentes. Como fruto da agenda, nos debruçamos sobre a região norte do País, com uma forte parceria junto ao Ministério Público do Trabalho do Amazonas, promovendo visitas aos centros de acolhimento da cidade, que culminou em um encontro com a rede estadual na cidade de Manaus com o objetivo de abordar desafios, aprendizagens, coletar e compartilhar dados de migração.