A Rede ECPAT Brasil se associa a outras entidades que se manifestaram contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que absolveu acusado de estuprar uma adolescente de 14 anos. A presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Miriam Maria José dos Santos, assinou uma Nota Pública destacando que o acusado deveria ter sido condenado de forma exemplar.

No último dia 13 de julho, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 24 anos. A Rede ECPAT Brasil considera a data importante para a reflexão dos avanços e desafios na implementação dos direitos previstos no ECA.

O Fórum Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Amazonas (FEDCA-AM) promove na quinta-feira (17) um encontro em comemoração ao aniversário de 24 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Encontro tratará de avanços e desafios na implementação do Estatuto e é aberto aos atores sociais que atuam na garantia dos direitos da criança e do adolescente e outros interessados na temática. O evento acontecerá na Assembleia Legislativa do Amazonas, auditório Cônego Azeved

“É hora de chamarmos as empresas para assumirem sua responsabilidade sobre a violência sexual nas comunidades onde estão inseridas”. A opinião é de Valéria Brahim, gerente de Programas Sociais na ONG Terra dos Homens, que desde 2010 está envolvida em um projeto que busca mobilizar o setor empresarial no combate à violência sexual — uma das mais graves violações dos direitos das crianças e dos adolescentes.

Preocupados com as possíveis vulnerabilidades aos direitos das meninas e meninos durante a Copa do Mundo, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), junto com o governo brasileiro e a iniciativa “Save the Dream”, idealizaram a campanha “Está em suas mãos proteger nossas crianças” para prevenir casos de violência e descriminação durante esse megaevento. Na sexta-feira (20), representantes da campanha se reuniram com a imprensa no Rio de Janeiro para fazer um balanço positivo do primeiro

O Fórum de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará divulgou uma Nota pública denunciando a precariedade do sistema de garantia dos direitos infanto-juvenis no estado. No documento, o Fórum anuncia ainda sua saída do Comitê Local de Proteção Integral de crianças e adolescentes para não compactuar com as inverdades divulgadas pelo poder público municipal e estadual.

Publicação mapeia os principais riscos a que estão expostos crianças e adolescentes nas cidades-sede do Mundial 2014. O guia apresenta também as iniciativas desenvolvidas pela sociedade brasileira para garantir os direitos fundamentais desses grupos etários durante os megaeventos esportivos

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) divulgou Nota Pública sobre o trabalho de meninos e meninas como gandulas durante os jogos da Copa do Mundo da Fifa 2014. A seguir a íntegra do documento.

O Instituto Brasileiro de Estudos, Pesquisas e Formação para a Inovação Social (IBEPIS) lança nesta quarta-feira (11/6) a campanha "Turismo e Proteção a Infância - uma aliança estratégica pelos direitos da criança e do adolescente na Copa 2014 em Natal (RN)".

O Plenário do Senado aprovou, na noite de quarta-feira (4/6), em votação simbólica, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 58/2014. O projeto foi aprovado mais cedo na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e foi encaminhado direto ao Plenário. Agora, o texto segue para sanção presidencial.