Representantes de entidades da sociedade civil que atuam na defesa dos direitos da criança e do adolescente participaram no início de fevereiro de uma reunião do Comitê Nacional da agenda de convergência para a proteção integral dos direitos da criança e do adolescente nos grandes eventos. O objetivo do encontro foi discutir estratégias de proteção de crianças e adolescente durante a Copa do Mundo de Futebol.
Durante a reunião, foi apresentada a Matriz da Agenda e o Plano de Ações, momento em que foram definidas as responsabilidades e as atribuições de cada membro do Comitê. A intenção é integrar governo e sociedade civil, por meio do compartilhamento das responsabilidades. A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), acredita que o trabalho da Agenda de Convergência será um dos grandes legados da Copa do Mundo para o país e para o planeta.
As apresentações dos comitês locais revelaram muitas dificuldades para implementação das ações propostas. Alguns temas específicos, como a exploração do trabalho infantil também foram discutidos. Uma das preocupações é quanto à participação de adolescentes como gandulas nos jogos da Copa.
As entidades da sociedade civil também estão preocupadas com a criminalização dos adolescentes que consumirem álcool no período da Copa. Para as entidades, o foco deve ser na venda das bebidas para os adolescentes, que é proibida pela legislação atual e não no consumo.
A Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Angélica Goulart, assinalou que o atendimento às crianças e adolescentes em situação de rua foi uma das maiores dificuldades verificada durante a Copa das Confederações.
O encontro reuniu representantes do Ministério da Saúde, Ministério Público do Trabalho, Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, Ecpat Brasil Associação Nacional dos Centros de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Seção Defense for Children Brasil (Anced/DCI Brasil), Fundação CHILDHOOD, Organização dos Estados Interamericanos, Fundação Itaú Social e Vira-Vida, entre outros.
Plano – Em reunião da Comissão Intersetorial, foi apresentado o projeto de disseminação do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual, que conta com parceria das Redes, em especial Ecpat Brasil e Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes. O convênio foi firmado com CEDECA Rio e prevê a realização de uma oficina para discutir a escuta de crianças, seminários em 27 estados e tradução do Plano Nacional em inglês.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social SEDH
