A pesquisadora Graça Gadelha apresentou no último dia 26 de abril os resultados do mapeamento dos cenários do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente nos municípios que sediarão a Copa do Mundo de futebol, durante a III Oficina Nacional promovida pela articulação “Entre em Campo – Redes Pelos Direitos da Criança e do Adolescente”. E o quadro é desolador. Segundo ela, “a tragédia está instalada, independentemente da Copa”.
De acordo com o levantamento realizado, o diagnóstico aponta uma série de fragilidades e problemas nas redes de proteção dos direitos nas cidades-sedes da Copa. Além disso, foi constatado que não houve nenhuma melhora ou investimento para modificar a realidade nas cidades que receberão jogos da Copa.
O mapeamento foi iniciado no ano passado, com organizações da sociedade civil e outras entidades estratégicas. Os objetivos do estudo são “realizar um diagnóstico das cidades-sede objetivando fazer um paralelo entre esse especial contexto e as capacidades institucionais de implementação de políticas públicas de proteção de crianças e adolescentes, bem como de respostas a possíveis violações de direitos de crianças e adolescentes no contexto da Copa do Mundo de 2014, e criar uma base preliminar de dados sobre as cidades-sede para subsidiar o governo e a sociedade e aprimorar as retaguardas de atendimento e proteção dos direitos de crianças e adolescentes”.
A sistematização final do trabalho ainda está em andamento e apresentará dados e resultados por cidade e eixos estratégicos do sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente.
O trabalho foi iniciado nas cidades de Fortaleza (CE), Rio de Janeiro (RJ) e Brasília (DF), por iniciativa do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, com o apoio da SDH/PR. Em seguida, com apoio do UNICEF, por meio do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), foram incluídas mais seis cidades: Natal (RN), Recife (PE), Salvador (BA), Cuiabá (MT), Curitiba (PR) e Porto Alegre (RS).
Urgências – A secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Angélica Goulart, acompanhou a apresentação dos resultados preliminares do mapeamento e ressaltou que o órgão pretende intensificar a articulação com os comitês locais para ajudar a resolver as urgências e fragilidades apontadas.
A secretária defendeu ainda um esforço conjunto do governo federal, dos estados, das prefeituras, do Poder Judiciário e da sociedade para combater não só a exploração sexual de crianças e adolescentes durante a Copa, mas todos os tipos de violação de direitos das crianças e adolescentes. Para ela, é importante que a mobilização não se restrinja à Copa do Mundo e a grandes eventos, “criando uma consciência coletiva da urgência da mobilização contra a exploração sexual de crianças e adolescentes”.
A articulação “Entre em Campo – Redes Pelos Direitos da Criança e do Adolescente” reúne a Rede ECPAT Brasil, Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, Associação Nacional dos Centros de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Seção Defense for Children Brasil (Anced/DCI Brasil), Fórum Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (FNDCA) e Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).
