Foi relançada na última quinta-feira (26), no Congresso Nacional, a Frente Parlamentar de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. O relançamento fez parte da programação da campanha “16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”. Também aconteceram comemorações pelo aniversário de 26 anos da Convenção Internacional dos Direitos da Criança da ONU e homenagens à ex-coordenadores da Frente em outras legislaturas.
Integrada por mais de 200 deputados e senadores, a frente vai atuar no enfrentamento ao trabalho infantil e à exploração sexual, entre outros temas. A coordenadora do grupo, deputada Maria do Rosário (PT-RS), explicou que o lançamento da frente foi inserido na campanha em razão de a violência contra as mulheres se iniciar ainda na infância. “As meninas presenciam a violência contra suas mães e aprendem a respeitar ou a agir violentamente também a partir de uma cultura que é ensinada aos meninos e meninas.”
Como uma das primeiras ações da frente, Maria do Rosário apresentou projeto de lei que garante à criança vítima ou testemunha de violência o direito de ser escutada separadamente e adequadamente à sua idade.
A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Congresso Nacional foi constituída em 1993 e desde então vem construindo e consolidando uma agenda em favor das crianças e dos adolescentes no Congresso. O movimento é suprapartidário e conta com apoio de organizações governamentais, não governamentais e organismos internacionais.
Fonte: Agência Câmara Notícias
