A Rede ECPAT Brasil participa do Encontro Pela Absoluta Prioridade da Criança e do Adolescente, de 8 a 10 de dezembro, em Brasília, com representantes do governo federal e de movimentos sociais para debater a atual conjuntura do País. Vera Cristina de Souza (Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDECA – RJ), integrante da coordenação colegiada, é a representante da Rede ECPAT Brasil no encontro promovido pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e a Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos.
A programação ― idealizada para ampliar a participação e dar espaço para grupos muitas vezes invisibilizados na agenda nacional da criança e do adolescente ― é composta de painéis, grupos de discussão, lançamento de publicações, assim como sarau e mostra de cinema.
O objetivo do encontro é produzir insumos a partir dos diversos campos de inserção e atuação dos participantes, fortalecendo o processo de preparação para a X Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, marcada para acontecer em abril de 2016.
O encontro terá início com a saudação de abertura, que contará com a participação do presidente e do vice-presidente do Conanda, Rodrigo Torres e Fábio Paes, respectivamente, além do presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, deputado Paulo Pimenta (PT/RS), da adolescente do G38, Alessa Sumie, e da diretora da Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil), e Salete Valesan.
Convidados – João Paulo Rodrigues, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); Ana Paula Perles, do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), e Lucas Bertolucci, representante dos adolescentes do G38 do Conanda, participarão do primeiro painel de discussões, que debaterá O Brasil que queremos para nossas crianças e adolescentes.
25 anos do ECA: Rumo à X Conferência Nacional DCA é o tema do segundo painel de debates, que contará com Enid Rocha, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Humberto Miranda, da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Maria Socorro Souza, presidenta do Conselho Nacional de Saúde (CNS), e Rodman Santos, adolescente do G38.
Pluralidade – A diversidade do público de 400 pessoas é um dos principais aspectos do encontro, que busca como resultado a construção de uma agenda propositiva, inclusiva e diversa a favor dos DCA, levando em consideração gênero, raça e etnia, orientação sexual, deficiência, diversidades regional e religiosa. Por isso, além das/os conselheiras/os nacionais e estaduais de direitos da criança e do adolescente, movimentos, fóruns e redes da infância e adolescência de todo o Brasil, estarão presentes também grupos quilombolas, em situação de rua, faxinalenses, ciganos, em cumprimento de medidas socioeducativas, de fronteiras, de terreiros, do movimento negro, mães da candelária e de maio, contra a redução da maioridade penal, entre outros. Todos formados por adultos, crianças e adolescentes.
Os parceiros desta ação são a Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). O evento é exclusivo para convidados.
Programação
Dia 8 de dezembro
8h às 14h – Credenciamento
11h às 12h – Momento de acolhimento entre adolescentes e adultos
12h às 13h30 – Almoço
13h30 às 13h40 – Acolhimento
13h40 às 14h – Teatro do Oprimido
14h às 14h30 – Mesa de Abertura (saudação)
Rodrigo Torres – Presidente do Conanda e Secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente Substituto
Fábio Paes – Vice-presidente do Conanda
Alessa Sumie – Representante do G 38
Salete Valesan Camba – Diretora da Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil)
Deputado Paulo Pimenta (PT/RS) – Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados
14h30 às 15h – Apresentação do Encontro
15h às 16h – Painel 1: O Brasil que queremos para nossas crianças e adolescentes
João Paulo Rodrigues – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
Ana Paula Perles – Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST)
Lucas Bertolucci – Representante do G 38
Coordenador de mesa: Rodrigo Torres
16h às 16h15 – Intervalo
16h15 às 18h – Debate
18h às 18h30 – Encerramento – Teatro do Oprimido
19h às 20h30 – Jantar
20h às 22h30 – Atividades Culturais
Dia 9 de dezembro
9h às 9h15 – Acolhimento
9h15 às 9h30 – Apresentação da dinâmica do dia
9h30 às 11h – Painel 2: 25 anos do ECA − Rumo à X Conferência Nacional DCA
Enid Rocha – Técnica de Planejamento e Pesquisa do Ipea: Cenário das políticas públicas e dos conselheiros na promoção e defesa da criança e do adolescente: Avanços e desafios
Humberto Miranda – Universidade Federal Rural de Pernambuco: Análise dos 25 anos do ECA: Desafios e possibilidades
Maria Socorro Souza – Presidenta do Conselho Nacional de Saúde (CNS)
Rodman Santos – Representante do G 38
Coordenador de Mesa: Djalma Costa
11h às 11h15 – Intervalo
11h15 às 12h – Debate
12h às 13h45 – Almoço
14h às 15h45 – Rodas de Conversa
15h45 às 16h – Intervalo
16h às 17h – Apresentação dos grupos
17h às 17h10 – Encerramento
17h às 18h – Lançamento de livros e publicações
19h às 20h30 – Jantar
20h às 22h30 – Atividades culturais
Dia 10 de dezembro
9h às 9h15 – Acolhimento
9h15 às 11h – Rodas de Conversa
11h às 11h15 – Intervalo
11h15 às 12h15 – Apresentação dos grupos
12h15 às 13h – Check-out
13h às 14h30 – Almoço
15h às 22h – Encerramento
Serviço
Local: Carlton Hotel – Brasília (DF) / Data: 8 a 10 de dezembro de 2015
*Fonte: Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e a Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
