A proteção de crianças e adolescentes da violência sexual online está em debate desde segunda-feira (22) no Fórum Internacional de Boas Práticas, realizado em Brasília. Ao participar da abertura do evento, que termina na terça-feira (23), o secretário nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Rodrigo Torres, ressaltou a importância da disseminação do conhecimento e da troca de experiências entre as instituições para a evolução das políticas públicas relacionadas ao tema.
“Todas as questões envolvendo tecnologia são muito dinâmicas. Portanto, há uma necessidade permanente de adaptação da política pública à nova realidade da dinâmica social, em especial com os crimes cibernéticos. Temos feitos esforços para tentar evoluir nesse debate”, explicou.
O secretário destacou como umas das iniciativas do governo federal para o combate às violações de direitos humanos na internet a criação do Humaniza Redes em 2015. Além de disseminar material educativo, a iniciativa funciona também como uma Ouvidoria Online que recebe denúncias de violações de direitos que ocorrem dentro e fora do ambiente virtual.
Citou ainda o aplicativo de smartphones “Proteja Brasil”, que indica telefones e endereços de delegacias especializadas de infância e juventude, conselhos tutelares, varas da infância e organizações que ajudam a combater a violência contra a infância e adolescência nas principais cidades brasileiras. O aplicativo é uma parceria do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a Secretaria de Direitos Humanos do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos.
“O uso da internet e das tecnologias pelas crianças não é necessariamente um mal, mas representa uma situação de vulnerabilidade para esses meninos e meninas. É importante que as famílias, os serviços e as redes de proteção estejam preparados para acompanhar essa evolução”, concluiu Torres.
A Ouvidora Nacional de Direitos Humanos, Irina Karla Bacci, também participa do Fórum, nas discussões sobre Violência na Internet: fatos e dados sobre o Brasil e América Latina e Caribe.
O Fórum Internacional de Boas Práticas é uma realização do UNICEF e da representação para América Latina e o Caribe do Centro Internacional para Crianças Desaparecidas e Exploradas, que trabalham em colaboração no âmbito de uma iniciativa global de proteção de crianças vítimas de violência sexual online. O evento conta com a parceria da Secretaria de Direitos Humanos do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos e do Ministério Público Federal.
O objetivo é fortalecer a cooperação interinstitucional, a ação e as capacidades dos atores do Sistema de Garantias de Direitos para a proteção de crianças e adolescentes vítimas da violência, abuso e exploração online.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social da SDH
