A Rede ECPAT Brasil participou no último dia 23/03 da cerimônia do lançamento oficial do projeto Rio 2016: Olimpíadas dos Direitos da Criança e do Adolescente, no auditório do Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro/RJ. O evento contou com a participação de cerca de 500 pessoas, entre autoridades, gestores municipais e representantes de instituições da sociedade civil.
Na ocasião, foi assinado um protocolo de intenções entre a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e Direitos Humanos com o objetivo de convergir ações das entidades de proteção à criança e ao adolescente no âmbito do projeto Rio 2016. O documento foi assinado pelo titular da Secretaria de Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes do ministério, Rodrigo Torres, pelo prefeito de Belo Horizonte/MG e presidente da FNP, Marcio Lacerda, pelo vice-prefeito do Rio de Janeiro e secretário de Desenvolvimento Social do estado, Adilson Pires, e pelo ministro conselheiro da delegação da União Europeia no Brasil, Thierry Dudermel.
O subsecretário de Direitos Humanos do Rio de Janeiro, Ernesto Braga, uma das instituições parceiras da iniciativa, pontuou as principais etapas do projeto, que tem como meta a proteção integral da criança e do adolescente nas Olimpíadas e Paralimpíadas 2016. Também compuseram a mesa, a chefe do setor de Proteção à Infância do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Casimira Benge; o juiz da 1ª Vara de Infância, Juventude e Idosos do Rio de Janeiro, Pedro Henrique Alves e a representante da coordenação colegiada da Rede ECPAT Brasil, Vera Cristina de Souza, que representou também o Comitê de Proteção Integral de Crianças e Adolescentes nos Megaeventos do RJ.
Desafios – Em sua fala, Vera Cristina de Souza destacou a importância das ações conjuntas entre governo e entidades da sociedade civil visando a proteção durante os grandes eventos e também falou dos desafios para a garantia dos direitos infanto-juvenis no País. “Os desafios são grandes, porque apesar da legislação garantir ao público infanto-juvenil prioridade absoluta em todos os sentidos, inclusive nos orçamentos públicos, políticas públicas e nos megaeventos esta não é a nossa realidade”, disse.
De acordo com ela, o sistema de garantia de direitos local e da região metropolitana priorizará as seguintes violações: o enfrentamento à ESCA, a exploração do trabalho infantil, o uso de álcool e outras drogas, crianças desaparecidas, crianças e adolescentes em situação de rua, além de abordar o impedimento de circulação e mobilidade de crianças e adolescentes.
Para o vice-prefeito do Rio de Janeiro, Adilson Pires, a iniciativa é fundamental para dar visibilidade, o que acaba cumprindo o papel de construir legados a partir das Olimpíadas e Paralimpíadas 2016. “Existem legados fixos, como obras, entre outros. E existem legados como o desse projeto, que ficam gravados na educação e na cultura das pessoas”, pontuou.
O prefeito da FNP, Marcio Lacerda, agradeceu a presença de todos e ressaltou a importância desse diálogo com todas as organizações envolvidas na tarefa de proteger crianças e adolescentes. “Esse projeto é um belo exemplo que reforça a nossa missão e nossa capacidade de articulação para eliminar a paralisia existente na solução de problemas”, ressaltou.
A inciativa é uma continuidade da ação promovida para a Copa do Mundo de 2014 que, à época, tinha como meta a exploração sexual infantil. O projeto é dividido em quatro eixos principais: capacitação da rede local de atendimento durante os jogos; capacitação de jovens voluntários para sensibilização direta em locais de grande circulação do público; desenvolvimento de uma campanha de comunicação de grande porte; e fortalecimento e ampliação da atuação da rede de gestores municipais.
O projeto é uma realização da FNP, com cofinanciamento da União Europeia (UE) e parceria da Viva Rio e da organização italiana ISCOS Piemonte, além do apoio da ECPAT, dos municípios do Rio de Janeiro e de Porto Alegre/RS. A iniciativa conta, ainda, com colaboração da rede de gestores municipais formada pelas outras cidades-sede da Copa do Mundo de 2014: Fortaleza/CE, Natal/RN, Recife/PE, Salvador/BA, Belo Horizonte/MG, Brasília/DF, Cuiabá/MT, São Paulo/SP, Curitiba/PR e Manaus/AM, além de municípios de médio e grande porte, como São Luís/MA e Cariacica/ES.
Também apoiam as ações: a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SNPDCA), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a Childhood, o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), a ECPAT Brasil, o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, o Comitê Olímpico Rio2016 e a Rede Mercocidades.
*Fonte: site da FNP
Foto: André Gomes de Melo/FNP
