O Disque 100, serviço do governo federal para receber denúncias de violações de direitos humanos, recebeu, somente nos primeiros quatro meses deste ano, 4.953 denúncias sobre exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes.
Os dados, divulgados nesta quarta-feira (18/5) pela Ouvidoria Nacional da Secretaria Especial de Direitos Humanos, referem-se a denúncias registradas em todo o território nacional entre os meses de janeiro e abril. O número de denúncias é menor que o registrado no mesmo período de 2015, quando o disque recebeu 6.203 denúncias neste mesmo módulo.
A coordenadora-geral de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Heloiza Egas, afirma que a queda é um fenômeno que pode ser atribuído a diferentes fatores. Um deles é o aprimoramento da sondagem do Disque 100, que recebendo mais detalhes sobre cada denúncia, os atendentes podem fazer uma classificação mais detalhada e atribuir as denúncias a outras categorias. Ela destaca, ainda, o papel do Proteja Brasil.
“O aplicativo Proteja Brasil é mais um dos canais de denúncias de violações de direitos humanos. Ele foi lançado inicialmente apenas para receber casos relativos a violações contra crianças e adolescentes. Agora, o usuário pode denunciar qualquer tipo de violação de direitos humanos, com acesso direto ao formulário e eliminando a etapa da ligação, o que facilita o acesso”, afirma Heloiza.
A Ouvidora Nacional de Direitos Humanos, Irina Bacci, enfatiza que uma queda no número de denúncias não aponta para uma diminuição da violência. Irina avalia que dois fatores influenciam a redução: o primeiro é o aumento dos públicos atendidos pelo Disque 100: “Até 2010, este era um espaço exclusivo para denúncias de violações contra crianças e adolescentes. Depois, foi ampliado para acolher denuncias de outros públicos. Quando um mesmo canal é usado para receber diferentes relatos, é normal que o quantitativo de cada segmento individual diminua”, explica.
O aprimoramento da rede de proteção à criança e adolescente seria o outro fator que também influencia na quantidade de denúncias. “Nos últimos cinco anos, nós qualificamos e estruturamos esta rede, equipando conselhos tutelares e dando à população uma nova porta de entrada para as denúncias, que entram pela via do sistema de conselhos, e não pelo disque 100”, enfatiza.
Dados apontam divisão regional e perfil dos envolvidos
São Paulo tem a maior quantidade de registros, com 796 reclamações, 16% do total nacional. Em seguida, estão a Bahia, com 447 registros; Minas Gerais, com 432 casos denunciados; e o Rio de Janeiro, com 407.
A maior parte das vítimas é do sexo feminino. A distribuição etária é variada: 31% das denúncias indicam violência sexual contra adolescentes de 12 a 14 anos, 20% das denúncias se referem a adolescentes entre 15 e 17 anos, e outros 5,8% de crianças entre 0 e 3 anos. Há relatos em todas as faixas etárias.
Os suspeitos, em sua maioria, são homens (60%). Grande parte das denúncias indicam casos que aconteceram no ambiente familiar: os denunciados são a mãe (12,7%), o pai (10,54%), o padrasto (11,2%) ou um tio da vítima (4,9%). Das relações menos recorrentes entre o suspeito e a vítima são listados também professores, cuidadores, empregadores, líderes religiosos e outros graus de parentesco.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social da SDH
