O Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Regularização do Trabalhador Adolescente (Feti) do Paraná enviou moção ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) posicionando-se contrariamente à Resolução nº 13, que autoriza o trabalho de gandulas a partir dos 12 anos durante a Copa do Mundo. De acordo com o documento, a contratação desses adolescentes fere a Constituição Federal e Tratados Internacionais dos quais o Brasil participa. O documento foi direcionado também à Secretaria Nacional de

A Rede Ecpat Brasil lançou esta semana o seu site na Internet. No endereço www.ecpatbrasil.org.br, os interessados poderão acompanhar as ações e projetos da Rede, notícias sobre o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes e informações sobre a articulação de redes nacionais “Entre em Campo – Redes pelos Direitos da Criança e do Adolescente”.

Representantes de entidades da sociedade civil que atuam na defesa dos direitos da criança e do adolescente participaram no início de fevereiro de uma reunião do Comitê Nacional da agenda de convergência para a proteção integral dos direitos da criança e do adolescente nos grandes eventos. O objetivo do encontro foi discutir estratégias de proteção de crianças e adolescente durante a Copa do Mundo de Futebol.

As entidades da sociedade civil que integram a articulação “Entre em Campo – Redes pelos direitos da Criança e do Adolescente” querem internacionalizar o caso do prefeito de Coari (AM), Adail Pinheiro (PRP), acusado de exploração sexual de crianças e adolescentes. Segundo as lideranças das entidades, a morosidade da Justiça e as manobras de pessoas ligadas ao prefeito podem prejudicar a condenação do explorador.

Brinque o carnaval sem brincar com os direitos das crianças e dos adolescentes. Este é o slogan da campanha que começa a circular nas redes sociais e na internet a partir desta quarta-feira (26/2), chamando a atenção para os cuidados que devem ser tomados durante os dias de folia a fim de garantir o respeito aos direitos da criança e do adolescente. A campanha é uma iniciativa das entidades da sociedade civil que atuam com a promoção dos direitos infanto-juvenis.

O ex-vereador de São José do Rio Preto (SP), Oscarzinho Pimentel, foi condenado a cinco anos e quatro meses de prisão por manter relações sexuais com adolescentes. O caso ganhou grande repercussão porque a denúncia foi feita quando Oscarzinho ocupava o cargo de presidente da Câmara da cidade. Segundo a promotoria, Oscarzinho Pimentel pagou para manter relações sexuais com duas adolescentes num motel em Mirassol (SP). Na denúncia, o Ministério Público afirma que Oscarzinho mantinha um relacioname

Uma campanha para combater a exploração sexual de crianças e adolescentes durante a Copa do Mundo foi lançada no último dia 19 de fevereiro em Porto Alegre. A grande circulação de turistas durante o evento esportivo aumenta a preocupação das entidades de proteção. A campanha, batizada de “Não Desvie o Olhar”, tem como objetivo alertar a população sobre a gravidade do tema e incentivar as denúncias contra quem estimula a exploração sexual comercial de crianças e adolescentes. Só em Porto Alegre a

A exploração sexual de criança, adolescente e vulnerável poderá ser incluída no rol de crimes hediondos, para os quais não há a possibilidade de pagamento de fiança e cujas penas são cumpridas em regime fechado e com tempo maior para a progressão de regime. A punição mais severa para esse crime está prevista no projeto (PLS 243/2010) aprovado no último dia 12 de fevereiro pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. O relator, senador Magno Malta (PR-ES), elogiou a

Representantes do Comitê Nacional da Agenda de Convergência para a Proteção Integral dos Direitos da Criança e do Adolescente nos grandes eventos se reuniram no último dia 4 de fevereiro, em Brasília, para definir o planejamento e a construção de estratégias nacionais para a Copa do Mundo de 2014. Representantes da articulação “Entre em Campo Pelos Direitos da Criança e do Adolescente”, que reúne as principais redes nacionais de entidades da sociedade civil que atuam com o tema participaram do e

O número de prisões em flagrante decorrentes de exploração sexual de crianças e adolescentes na web mais do que dobrou entre 2012 e 2013, segundo balanço da Polícia Federal (PF) e da ONG Safernet Brasil, entidade que monitora crimes e violações dos direitos humanos na internet. O estudo mostra que 134 pessoas foram presas no ano passado no País ante 59 em 2012: um crescimento de 127%. Os dados levam em consideração denúncias de usuários e investigações próprias da PF. De acordo com a Safernet, e