As entidades da sociedade civil que integram a articulação “Entre em Campo – Redes pelos direitos da Criança e do Adolescente” querem internacionalizar o caso do prefeito de Coari (AM), Adail Pinheiro (PRP), acusado de exploração sexual de crianças e adolescentes. Segundo as lideranças das entidades, a morosidade da Justiça e as manobras de pessoas ligadas ao prefeito podem prejudicar a condenação do explorador.
Ao levar o caso para o conhecimento de organismos internacionais, as entidades acreditam que o caso poderá se desenrolar com maior rapidez. A articulação de redes é formada pela Rede Ecpat Brasil, Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Fórum Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Associação Nacional dos Centros de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Seção Defense for Children Brasil (Anced/DCI Brasil) e Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).
Na semana passada, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados, que investiga a exploração sexual de crianças e adolescentes, recebeu denúncias de que pessoas ligadas ao prefeito de Coari, Adail Pinheiro, estariam eliminando dados sigilosos de Conselhos Tutelares do município. Uma força-tarefa com vários órgãos foi até a cidade, distante 363 km de Manaus, para ouvir testemunhas e vítimas, que relataram uma série de ameaças na tarde do dia 20/2. Os depoimentos serão utilizados em um pedido de intervenção federal no município.
Segundo a relatora da CPI, deputada federal Lilian Sá (PROS-RJ), duas conselheiras denunciaram nesta o suposto envolvimento de servidores públicos na eliminação de provas contra Adail Pinheiro. Também há relatos de ameaças de morte às adolescentes que foram abusadas e testemunharam contra o prefeito.
Para o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM), Fábio Monteiro, que acompanhou as diligências e os depoimentos, o fato de Adail estar preso desde último dia 8, não eliminou os riscos para as testemunhas. O promotor afirmou que existem indícios de que há muitas pessoas a serviço do prefeito atuando na coação das vítimas.
Diante do clima de insegurança, o MPE enfatizou que se torna, cada vez mais, imprescindível o afastamento cautelar do prefeito e dos servidores presos da prefeitura de Coari. O Ministério Público também ingressou com representação que requisita a intervenção estadual em Coari.
Além do MPE-AM, procuradores dos Ministérios Públicos Federal (MPF) e Trabalho (MPT) participaram das diligências em Coari nesta quinta-feira. Representantes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e dos Comitês Nacional e Estadual de Enfrentamento da Violência Sexual integraram a força-tarefa. O Movimento Nacional dos Direitos Humanos também participou das ações.
Federalização – A ministra chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Maria do Rosário, anunciou no dia 10/2 que a Procuradoria Geral da República (PGR), a pedido Conselho Nacional de Justiça (CNJ), analisa a possibilidade de pedir federalização dos processos envolvendo o prefeito de Coari.
Caso Rio de Janeiro – A CPI está investigando o possível relacionamento entre o caso de meninas desaparecidas no Rio de Janeiro e as ossadas encontradas recentemente no terreno da aeronáutica. O GT de antropologia e arqueologia forense foi acionando e está analisando o material recolhido. Foi preso um suspeito que é da Marinha Mercante e que talvez tenha sequestrado as crianças, inclusive tendo levado algumas para fora do país.
Fontes: Assessoria de Comunicação Social SEDH/ G1
