Foi lançado agora em março o Guia de Referência para os Comitês de Proteção Integral a Crianças e Adolescentes nas Cidades-Sede da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 e Grandes Eventos, durante o 7º Encontro Nacional da “Agenda de Convergência e dos Comitês Locais para Proteção Integral dos Direitos da Criança e do Adolescente no contexto dos Megaeventos”.
O objetivo do Guia é oferecer subsídios para criação e o funcionamento de Comitês de Proteção Integral a Crianças e Adolescentes durante a realização de grandes eventos. Embora esta edição tenha como foco, particularmente, a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 e os Jogos Olímpicos/Paralímpicos de 2016, a expectativa é que, depois de devidamente experimentado e avaliado, o guia possa se constituir em um legado metodológico para megaeventos de outra natureza, como festas regionais, comícios políticos, festivais, encontros religiosos e espetáculos artísticos.
A articulação “Entre em Campo – Redes Pelos Direitos da Criança e do Adolescente”, que reúne a Rede Ecpat Brasil, Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, Associação Nacional dos Centros de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Seção Defense for Children Brasil (Anced/DCI Brasil), Fórum Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (FNDCA) e Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), integra a Agenda de Convergência.
A necessidade de produção de um guia de referência para nortear as ações dos Comitês Locais está vinculada à oportunidade de inovação dessa agenda política e aos desafios encontrados no primeiro ano de atividade, na Copa das Confederações, em 2013. Reconhece-se que colocar a temática dos direitos de crianças e adolescentes como o centro do cuidado em grandes eventos exige união de esforços do poder público e da sociedade civil organizada como estratégia para fortalecer o Sistema de Garantia de Diretos (SGD).
Neste guia, os interessados encontrarão explicação mais detalhada sobre o que é a Agenda de Convergência Proteja Brasil, seu histórico e a constituição do Comitê Nacional. Há também dicas para a criação e o funcionamento dos Comitês Locais, orientações técnicas para elaboração de Planos de Ação, implementação dos plantões Integrados, equipes itinerantes e espaços temporários de convivência, bem como sugestões para o estabelecimento de uma comunicação direta com a população, e ainda itens sobre sistematização, monitoramento e avaliação das ações desenvolvidas.
A expectativa do Comitê Nacional é que este guia seja instrumento que sirva de suporte aos Comitês Locais na sua tarefa de desenvolver ações concretas de proteção a crianças e adolescentes antes, durante e após a realização de grandes eventos.
Fonte: ANDI
