As Redes Nacionais de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente realizam nesta quinta (6/11) e sexta-feira (7/11) a “IV Oficina Nacional Redes Entram em Campo pelos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente no Contexto dos Megaeventos”. Assim como nas três edições anteriores, o objetivo do evento é pensar ações conjuntas das Redes e avaliar o cenário da defesa e garantia de direitos de crianças e adolescentes no período da Copa do Mundo de futebol.
O encontro reunirá representantes das Redes Nacionais (ANCED, Comitê Nacional de Enfrentamento a Violência Sexual, Fórum Nacional DCA, Fórum PETI e Rede ECPAT Brasil) que representam as 12 cidades sede da Copa do Mundo. A IV Oficina acontecerá no Centro de Convenções Israel Pinheiro, localizado às margens do Lago Paranoá, na altura da QI 29 do Lago Sul, ao lado da Ermida Dom Bosco, em Brasília (DF).
Contexto – A III Oficina aconteceu nos dias 25 e 26 de abril de 2014, com a participação de 66 representantes das cinco redes nacionais de defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes com atuação nas cidades sedes da Copa. Gestores municipais (secretários municipais de assistência social, presidentes de fundações estaduais) e conselheiros estaduais e municipais de direitos da criança e do adolescente, defensores públicos, profissionais da mídia, representantes do Ministério Público do Trabalho e pesquisadores do grupo Violes também estiveram presentes ao evento.
O encontro buscou definir estratégias para a efetivação de uma agenda conjunta e promover um balanço do processo de mobilização nas cidades sede, bem como avaliar os avanços e dificuldades encontrados nos estados.
A pesquisadora Graça Gadelha apresentou durante a III Oficina os resultados do mapeamento dos cenários do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente nos municípios que sediariam a Copa do Mundo de futebol. De acordo com o levantamento realizado, o diagnóstico aponta uma série de fragilidades e problemas nas redes de proteção dos direitos nas cidades-sedes da Copa. Além disso, foi constatado que não houve nenhuma melhora ou investimento para modificar a realidade nas cidades que receberão jogos da Copa.
Depois de debater o cenário político e social, os participantes definiram estratégias de atuação para o enfrentamento da violação dos direitos infanto-juvenis. As recomendações são abrangentes e incluem, por exemplo, denúncias sobre a fragilidade do sistema de garantias, levantamento de dados dos casos de violação, articulação com a mídia alternativa, mobilização pelas redes sociais e criação de agenda de controle social.
O cientista político João Trajano Sento-Sé, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), provocou os participantes ao analisar os desafios de um cenário político num país de Copa do Mundo. Trajano traçou um paralelo entre o movimento das Diretas Já, de 1984, e as manifestações populares ocorridas no ano passado. A partir desta reflexão, o professor ressaltou que a sociedade civil já não é a mesma de 30 anos atrás, destacando a dependência atual das ONGs dos recursos do Estado.
Confira a programação da IV OFICINA REDES ENTRAM EM CAMPO PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
1º Dia – 6/11/2014
Chegada pela manhã
12h – Almoço
14h – Boas vindas e apresentação da oficina
15h – Balanço das ações nas cidades durante a Copa – Relato da SDH
16h30 – Lanche
16h45 – Balanço do contexto das violações de direitos de criança e adolescente – Redes Nacionais
18h – Encerramento
19h – Jantar
2 º Dia – 7/11/2014
9h – Relato dos Estados
13h – Almoço
14h – Recomendações para outros países e outros eventos.
16h – Lanche
16h30 – encerramento
