A Secretaria de Direitos Humanos (SDH), do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos anunciou que Tiana Sento-Sé, ex-coordenadora da Rede ECPAT Brasil e militante reconhecida na luta pelos direitos humanos de crianças e adolescentes, receberá in memoriam o Prêmio Direitos Humanos, na categoria ECA 25 anos: Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.
A SDH divulgou nesta segunda-feira (23/11) os 18 vencedores da 21ª Edição do Prêmio Direitos Humanos. A cerimônia de premiação será no dia 10 de dezembro, data em que se comemoram os 67 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Os premiados foram avaliados por uma comissão presidida pelo secretário Especial de Direitos Humanos, Rogério Sottili.
O Prêmio Direitos Humanos é a mais alta condecoração do governo brasileiro a pessoas físicas ou jurídicas que desenvolvam ações de destaque na área dos Direitos Humanos. A premiação é um importante elemento de Educação em Direitos Humanos pela sua capacidade de colaborar para a construção de uma cultura de paz na sociedade.
Ano a ano as categorias do Prêmio são definidas em conformidade com a própria evolução da conquista dos Direitos Humanos no Brasil e no mundo. Para estabelecer a necessidade de inclusão ou supressão de algumas categorias, também são consideradas anualmente as demandas atuais das temáticas envolvidas na premiação.
Comissão julgadora – Constituída por diversas personalidades e indivíduos com serviços realizados em prol dos Direitos Humanos a Comissão foi formada pela cantora Ellen Oléria, o professor da Universidade de São Paulo (USP), Moacir Gadotti, a coordenadora do Núcleo de Estudos Para a Paz e Direitos Humanos da Universidade de Brasília, Nair Bicalho, a professora a Nazaré Tavares e o militante de Direitos Humanos, Paulo Carbonari.
Confira a relação dos premiados:
1. Defensores de Direitos Humanos – “Dorothy Stang”: Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular (MG)
2. Direito à Memória e à Verdade: Memorial da Resistência de São Paulo (SP)
3. Prevenção e Combate à Tortura: Ricardo Lewandowski (SP)
4. Combate e Erradicação ao Trabalho Escravo: Brígida Rocha dos Santos (MA)
5. Pátria Educadora – Educação e Cultura em Direitos Humanos: Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos do Piauí (PI)
6. Comunicação e Direitos Humanos: Leonardo Sakamoto (SP)
7. Garantia dos Direitos da População em Situação de Rua: Clínica de Direitos Humanos Luiz da Gama da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (SP)
8. Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência: Ordem dos Advogados do Brasil do Paraná – OAB Paraná: Projeto OAB Cidadania (PR)
9. Promoção e Respeito à Diversidade Religiosa: Rad Assis Brasil Ugarte (SP)
10. Garantia dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT: Escola de Educação Básica Coronel Antônio Lehmkuhl – Projeto Expressão de Gênero da infância à juventude e Faces da Homofobia (SC)
11. Acesso à Documentação Civil Básica: Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania de Minas Gerais (MG)
12. ECA 25 anos: Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente: Tiana Maria Sento-Sé Chaves (RJ) – In Memoriam
13. Garantia dos Direitos da Pessoa Idosa: Edusa César Menezes de Araújo Pereira (PE)
14. Inclusão da Pessoa com Deficiência: Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (RJ)
15. Igualdade Racial: Silvana do Amaral Verissimo (SP)
16. Autonomia das Mulheres: Rede Thydêwá (BA)
17. Garantia dos Direitos da População Indígena, Quilombolas e dos Povos e Comunidades Tradicionais: Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas – CONAQ (DF)
18. Selo Nacional de Acessibilidade: Gabinete Digital da Prefeitura Municipal de Caruaru (PE)
Fonte: Assessoria de Comunicação Social da SDH