A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos recebeu 137.516 denúncias de violações de direitos humanos em 2015, uma média de 376 registros por dia. O número representa 42% do total de atendimentos realizados no ano passado pela Ouvidoria, que tem como principal canal de comunicação com a sociedade o Disque 100. Os dados foram divulgados na quarta-feira (27/1) pela Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos.
Segundo a ministra Nilma Lino Gomes, o Disque 100 é um serviço de utilidade pública mantido pelo governo federal e que permite o atendimento às vítimas de violações de direitos humanos. “A importância do Disque é atender às pessoas que procuram o serviço, mas ele faz parte de um processo de transparência do governo federal. Queremos que a população acompanhe esse trabalho e saiba quais são as principais violações de direito humanos que temos vivido no nosso país. Esses dados são importantes para que possamos refletir sobre o quanto precisamos avançar na sociedade brasileira para a garantia de direitos”, disse.
A ministra destacou também a importância da ampliação do Disque 100 no final de 2015, quando o serviço passou a receber denúncias de racismo. “Desde o ano passado, temos os módulos que recebem denúncias de violações contra a juventude negra, mulheres negras e população negra em geral; além de comunidades quilombolas, de terreiros, ciganas e religiões de matriz africana”, afirmou. De acordo com os dados divulgados nesta quarta-feira, o módulo “Igualdade Racial” já registrou 1.064 denúncias.
O balanço do Disque 100 também revelou quem são as principais vítimas de violações de direitos no país. “O perfil da violência que temos no Brasil hoje é a população negra, mulheres e pessoas de 18 a 30 anos de idade. E se considerarmos a orientação de gênero, a população LGBT também está neste quadro de violência”, explicou secretário especial de Direitos Humanos, Rogério Sottili.
Para o secretário, a missão do Disque 100 é contribuir para a interrupção do ciclo de violência existente. “O Brasil é um país de violação de direitos humanos. O que identificamos no Disque 100 não significa um aumento da violação de direitos humanos, mas sinaliza para onde o Estado deve caminhar para a construção de políticas de proteção e para que se interrompa o ciclo de violência”, afirmou.
Dados: Das 137.516 denúncias registradas pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos em 2015, 131.201 chegaram pelo Disque 100 e 6.315 por meio dos canais on-line (Humaniza Redes).
Acesse o Balanço do Disque 100.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social da SDH
