Representantes das redes nacionais da sociedade civil que atuam na promoção e defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes apresentaram ao secretário Especial dos Direitos Humanos (SEDH) do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Rogério Sottili, suas preocupações em relação às ameaças de retrocesso, em reunião na quarta-feira (24). A reunião foi o primeiro encontro do secretário Rogério Sottili com os representantes do movimento, desde que assumiu a SDH há três meses.
As redes solicitaram a reunião com o secretario para uma apresentação formal e para discutir o atual contexto da política para a criança e adolescente. As redes também questionaram se é de interesse da atual gestão da SEDH continuar com a articulação com os movimentos sociais. O secretario Sottili afirmou que “não existe gestão eficaz sem relação com a sociedade civil organizada”, destacando que sua experiência em gestão pública sempre leva em conta este relacionamento.
Na opinião do secretário, apesar das dificuldades do contexto, a agenda da criança precisa crescer; ampliar direitos e políticas públicas; evitar retrocessos, e repensar aquilo que não funciona de forma adequada. As redes nacionais que participaram da reunião foram a Rede Ecpat Brasil, Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (Anced/Seção DCI) e Fórum Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. O secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Rodrigo Torres, também participou do encontro.
Durante o encontro, Karina Figueiredo, do Comitê Nacional, ressaltou a importância da construção de uma Política da Infância. Vitor Alencar, da Anced/Seção DCI, informou sobre a carta enviada para o Comitê da criança da ONU denunciando o recolhimento compulsório no Rio de Janeiro. Também foi pontuada a importância do monitoramento das denúncias apresentadas pelo “Disque 100” e a necessidade de aperfeiçoamento dos mecanismos de encaminhamento.
Vera Cristina de Souza (Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDECA – RJ), da coordenação da Rede ECPAT Brasil, relatou as mobilizações das redes nacionais em 2011 para pensar preventivamente ações para a Copa do Mundo, que resultaram na criação da agenda de convergência. “Como fruto deste trabalho articulado, participamos atualmente da coordenação do Comitê de Proteção à Criança e ao Adolescente em Mega Eventos do Rio de Janeiro, e temos um grande trabalho agora no período das Olímpiadas, pois todos os olhares estarão voltados para o Rio, que receberá um fluxo enorme de pessoas, gerando ainda mais demanda na proteção dos direitos de crianças e adolescentes”, assinalou ela.
A reunião foi finalizada com o compromisso do secretário de manter um diálogo aberto sobre as questões apresentadas, ressaltando a necessidade de aprofundar a troca com as redes e de debater conceitualmente a Política da Infância e Adolescência.
As redes destacaram ainda a necessidade de que a SDH contribua para a reeleição de Wanderlino Nogueira Neto ao cargo de representante do Brasil no Comitê de Direitos da Criança da ONU.
Fonte: Assessoria de comunicação da Anced/Seção DCI.
