A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) lança oficialmente nesta quarta-feira (23) o projeto “Rio 2016: Olimpíadas dos Direitos de Crianças e Adolescentes”. O lançamento faz parte da programação da 69ª Reunião Geral da FNP e a cerimônia acontecerá no auditório do Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro (RJ), às 11h. A Rede ECPAT Brasil participará do lançamento.
Dividido em quatro eixos, a iniciativa é um desdobramento do projeto para a Copa do Mundo de 2014, na prevenção da exploração sexual no turismo. Nas Olimpíadas e Paralimpíadas 2016, a abordagem será mais ampla, com ênfase na proteção integral da criança e do adolescente durantes o período dos jogos.
As ações terão como foco a prevenção de cinco violações de direitos de crianças e adolescentes consideradas as mais recorrentes em grandes eventos: exploração e abuso sexual infantil; o trabalho infantil; o uso de álcool e outras drogas; crianças em situação de rua; e crianças perdidas e desaparecidas.
O projeto é uma realização da FNP, com cofinanciamento da União Europeia (UE) e parceria da Associação Viva Rio e da organização italiana ISCOS Piemonte, além do apoio da Rede Internacional End Child Prostitution, Pornography and Trafficking (ECPAT), dos municípios do Rio de Janeiro (RJ) e de Porto Alegre (RS).
O projeto conta, ainda, com colaboração da rede de gestores municipais formada pelas outras cidades-sede da Copa do Mundo de 2014: Fortaleza (CE), Natal (RN), Recife (PE), Salvador (BA), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Cuiabá (MT), São Paulo (SP), Curitiba (PR) e Manaus (AM), além de municípios de médio e grande porte, como São Luís (MA) e Cariacica (ES).
Também apoiam as ações: a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SNPDCA), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a Childhood, o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), a Rede ECPAT Brasil, o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e o Comitê Olímpico Rio2016.
Rio 2016 – O primeiro eixo do projeto visa o fortalecimento, a articulação e o planejamento da rede local de proteção de crianças e adolescentes do Rio de Janeiro e da área metropolitana da capital fluminense.
O foco desse eixo é a capacitação de pelo menos 480 servidores públicos e operadores de Organizações Não Governamentais (ONGs), além da articulação e sensibilização da sociedade civil. Os participantes do treinamento receberão informações sobre as principais violações de direitos de crianças e adolescentes, o fluxo de atendimento durante os jogos e a articulação da rede de proteção.
O segundo eixo – participação cidadã e protagonismo juvenil – é a capacitação de aproximadamente 60 voluntários brasileiros e internacionais que ficarão responsáveis pela sensibilização direta e individualizada em lugares de grande participação de público.
A ação seguirá a mesma metodologia do Grupo de Apoio a Mega Eventos de Mercocidades (GAME), iniciativa da Rede Mercocidades, realizada na Copa do Mundo 2014, em Porto Alegre. O GAME é formado por jovens de 20 a 25 anos que, durante o período de grandes eventos, promovem a sensibilização direta e individualizada de turistas brasileiros e estrangeiros, além da distribuição de brindes e material informativo.
O terceiro eixo do projeto, o de comunicação e sensibilização, visa o desenvolvimento de uma campanha de grande porte voltada à população. Com previsão de lançamento em abril de 2016, o objetivo é o engajamento de brasileiros e estrangeiros, com foco na proteção dos direitos da criança e do adolescente.
O quarto e último eixo do projeto destina-se ao fortalecimento e a ampliação da rede de secretários e gestores municipais de políticas para a proteção integral de crianças e adolescentes. O objetivo do projeto é o de ampliar a rede com autoridades diretamente envolvidas com políticas voltadas ao tema.
Alinhamento – Antes do lançamento do projeto, nos dias 21 e 22 de março, acontece um seminário para alinhamento com os parceiros do projeto e representantes das cidades-sede da Copa do Mundo de 2014. Os dois dias de encontro acontecerão na sede da Associação Viva Rio, no Rio de Janeiro.
Na programação, técnicos apresentarão o plano de trabalho do projeto, metodologia e critérios para as capacitações de servidores públicos, voluntários e a realização de jornadas públicas de sensibilização, bem como o planejamento das atividades da rede de gestores municipais. Na ocasião, os técnicos também colherão sugestões para a campanha de divulgação, que será lançada no próximo mês.
Serviço
Lançamento do Projeto “Rio 2016: Olimpíadas dos Direitos de Crianças e Adolescentes”
Data: 23/03/2016, 11h
Local: Auditório do Museu do Amanhã (RJ), Praça Mauá, 1 – Centro, Rio de Janeiro – RJ
Contato: Paula Aguiar – paula.aguiar@fnp.org.br / (61) 9655.4081
*Com informações da assessoria de comunicação da FNP.
