Foto: Cláudio Fachel/SDH
A Rede ECPAT Brasil participou na terça-feira (29/3) da reunião do Comitê Gestor da Agenda de Convergência Para Proteção Integral dos Direitos da Criança e do Adolescente no Contexto dos Megaeventos, que aconteceu em Brasília (DF). Na abertura do encontro, o papel desempenhado por Tiana Sento-sé, ex-coordenadora da Rede ECPAT Brasil, que nos deixou no ano passado, na articulação da agenda de convergência, foi destacado por Ernesto Braga, subsecretário de Direitos Humanos do Rio de Janeiro (RJ), Isa de Oliveira, do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), e Priscila Pereira, do Canal Futura.
Vera Cristina de Souza (Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDECA – RJ) representou a coordenação colegiada da Rede ECPAT Brasil na reunião. As ações que serão implementadas no país para a proteção de crianças e adolescentes nas Olímpiadas e Paralimpíadas de 2016 foram o foco do encontro, promovido pela Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente. A Agenda de Convergência foi criada em 2012 para a proteção desse público no contexto de grandes eventos. O objetivo é fortalecer a prevenção e o enfrentamento a violações de direitos no período dos jogos, como trabalho infantil, abuso e exploração sexual, uso de álcool e outras drogas, crianças desaparecidas e crianças em situação de rua.
Os debates reuniram membros do governo, organizações da sociedade civil, organismos internacionais e o sistema de justiça, que integram o projeto. Além do Rio de Janeiro, também participaram da reunião representantes de Brasília (DF), Manaus (AM) e Salvador (BA), cidades escolhidas para sediar partidas de futebol dos jogos olímpicos e que apresentaram as propostas em desenvolvimento para proteção de crianças e adolescentes no evento esportivo.
No encontro, o secretário nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Rodrigo Torres, enfatizou a importância da inciativa. “Os grandes eventos não representam um momento de maior violência, mas de maior vulnerabilidade. Por isso, temos que dar condições para a rede de atendimento acolher e proteger a criança e o adolescente”, disse.
A Agenda de Convergência é uma instância de articulação de ações intersetoriais e interinstitucionais da união, dos estados, dos municípios, organizações não governamentais, setores de responsabilidade social de empresas e organismos internacionais para a proteção integral de crianças e adolescentes dos possíveis efeitos negativos decorrentes de grandes eventos. Lançada em 2012, a metodologia já foi implementada na Copa das Confederações de 2013 e na Copa do Mundo de 2014.
A Agenda de Convergência desenvolve ações com as seguintes finalidades: fortalecer a rede de atendimento, potencializar as boas práticas locais, preparação e formação dos agentes envolvidos com o evento e do Sistema de Garantia de Direitos, construir fluxos de atendimento e proteção permanentes e mobilizar a sociedade em torno do tema e dos canais de denúncia.
*Com informações da Assessoria de Comunicação Social da SDH
