O Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro (CEDECA – RJ) em parceria com a Rede ECPAT Brasil e o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes realizam nesta sexta-feira (6/5) uma oficina sobre a “Pactuação e Revisão do Plano Estadual de Enfrentamento a Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes”, em Natal (RN). O evento conta com o apoio do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e da secretaria especial de Direitos Humanos do ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos.
A oficina tem como objetivo intensificar a articulação das redes de proteção infantojuvenis para disseminar o Plano Nacional de Enfrentamento a Violências Sexuais, e implementar o Plano Estadual, diante de uma análise do cenário local de violação de direitos. Com isso, fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos e formulando estratégias de enfrentamento a essas violências sexuais cada vez mais presente no estado.
Com 3 mesas de debates e discussões, o evento terá a participação de organizações da sociedade civil, poder público e instituições de controle social. Na primeira mesa será realizado um panorama da situação local de violências sexuais infantojuvenis. Em seguida, as redes nacionais apresentam o Plano Nacional de Enfrentamento e como ele está sendo efetivado. Na terceira mesa, os participantes se dedicarão à formulação de estratégias de mobilização e pactuação para a implementação do Plano Estadual com base no cenário atual de perdas de direitos. Confira a programação da Oficina.
PROGRAMAÇÃO – OFICINA ESTADUAL DE PACTUAÇÃO E REVISÃO DO PLANO ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM NATAL – RN
06/05/2016
9h – Credenciamento e Acolhida
9h30 – MESA DE ABERTURA:
CEDECA RJ – Vera Cristina Oliveira
Rede ECPAT Brasil – Ana Lídia Rodrigues
Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes – Karina Figueiredo
Deputada Márcia Maia – Coordenadora da Frente Parlamentar Estadual
Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente – CONSEC – Pte. Tomázia Isabel
Conselho Estadual de Direitos Humanos – Pte. Marcos Dionísio Medeiros Caldas
Secretaria Estadual de Habitação, Trabalho e Assistência Social – Secretária Julianne Faria
Secretaria Estadual de Saúde – Maria Aparecida da Silva
Fórum DCA\RN – Aline Nalon Neves
Secretaria Estadual de Educação – Maria Felipe
Ponto Focal Adulto – Ildete Mendes
Ponto Focal Jovem – Robson Araújo
Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil (FOCA) – Marinalva Cardoso Dantas
e.mail – marinamovel54@gmail.com.br
CAOPIJ\RN – Promotora Sandra Angélica
CEIJ\RN – Juiz José Dantas de Paiva
Delegacia de Defesa de Direitos da Criança e do Adolescente (DCA) – Delegada Dulcinéia Costa
10h15 – MESA: O PANORAMA DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:
Moderador – Robson Araújo – Ponto focal jovem
Debatedores (as):
Sayonara Dias – CEDECA Casa Renascer
Gilson Medeiros Costa – Coordenador Projeto VIRAVIDA
12h – Almoço
14h – APRESENTAÇÃO PLANO NACIONAL DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇA E O ADOLESCENTE:
Karina Figueiredo – Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes.
15h30 – ESTRATÉGIA DE MOBILIZAÇÃO DOS INTEGRANTES DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES:
Moderadora: Vera Cristina Oliveira – CEDECA RJ
Debatedore(a)s:
Maria Aparecida da Silva – Programa Saúde nas Escolas
Gilliard Medeiros – Comissão de Enfrentamento à Violência Sexual contra Criança e Adolescente de Goianinha
Deputada Márcia Maia – Coordenadora da Frente Parlamentar Estadual
Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente – CONSEC – Pte. Tomázia Isabel
Dulcinéia Costa – Delegacia de Defesa de Direitos da Criança e do Adolescente (DCA)
17h30 – Avaliação e Encerramento
