Cuiabá (MT) recebe na próxima segunda-feira (9) uma oficina sobre a “Pactuação e Revisão do Plano Estadual de Enfrentamento a Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes”. O evento é promovido pelo Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro (CEDECA – RJ) em parceria com a Rede ECPAT Brasil e o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes e conta com o apoio do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e da secretaria especial de Direitos Humanos do ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos.
O objetivo da Oficina é fortalecer a articulação das redes de proteção infanto-juvenis, disseminar o Plano Nacional de Enfrentamento e implementar o Plano Estadual. Com isso, fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos e formulando estratégias de enfrentamento a essas violências sexuais cada vez mais presente no estado.
Com mesas de debates e discussões, o evento terá a participação de organizações da sociedade civil, poder público e instituições de controle social. Durante o evento, também acontecerá a posse da coordenação executiva do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual do Mato Grosso. Em seguida, os participantes discutem os panoramas estaduais e nacional. Em outro momento, o encontro abordará estratégias de mobilização e pactuação para a implementação do Plano Estadual com base no cenário atual de perdas de direitos. Confira a programação.
OFICINA ESTADUAL DE PACTUAÇÃO E REVISÃO DO PLANO ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO à VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM CUIABÁ (MT)
09/05/2016
8h – Credenciamento e Acolhida
8h30 – MESA DE ABERTURA
GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, CEDECA RJ/Rede ECPAT Brasil, COMITÊ NACIONAL, CEDCA – MT, SETAS, CIRCO, CETRAP, MINISTÉRIO PÚBLICO, PODER JUDICIÁRIO, REPRESENTANTE ADOLESCENTE
8h15 – Apresentação Cultural e Execução Hino Nacional
8h40 – POSSE DA COORDENAÇÃO EXECUTIVA DO COMITÊ ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL – MATO GROSSO
8h50 – “Lançamento das Ações de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” – Mato Grosso.
8h55 – APRESENTAÇÃO DO ADOLESCENTE GANHADOR NO CONCURSO DO APLICATIVO DE DENÚNCIA E VIOLAÇÕES.
Apresentação: Djeison Rique – Representante Adolescentes CEDCA – CONANDA.
9h – FALA DAS AUTORIDADES – (Governador ou Secretário SETAS, CEDECA RJ/Rede ECPAT Brasil, Comitê Nacional, CEDCA MT)
9h30 – MESA: O PANORAMA DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO ESTADO DO MATO GROSSO
Moderadora: Annelyse Cristine Cândido Santos – Presidente CEDCA – MT
Palestrantes:
1 – Valdiney Antônio de Arruda – Secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social – SETAS/MT
2 – Terezina Paes de Arruda – Coordenadora do Curso de Serviço Social (UNIVAG) e Membro do Comitê Interestadual de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – Centro Oeste (CIRCO)
11h – Debate
12h – Almoço
14h – APRESENTAÇÃO PLANO NACIONAL DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇA E O ADOLESCENTE.
Moderador(a): Representante Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência e Abuso Sexual contra crianças e adolescentes – MT.
Palestrante: Karina Figueiredo – Comitê Nacional de enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
15h30 – ESTRATÉGIA DE MOBILIZAÇÃO DOS INTEGRANTES DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Pedro Pereira – Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDECA/RJ.
Karina Figueiredo – Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes.
16h30 – Proposições e Avaliação
17h30 – Avaliação e Encerramento