O Dia Nacional de Enfretamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, celebrado nesta quarta-feira (18), será marcado pela cerimônia de entrega do Prêmio Neide Castanha e pela realização do seminário “A Promoção e Proteção dos Direitos de Crianças e Adolescentes, e os desafios para o Enfrentamento da Violência Sexual no contexto das Novas Tecnologias de Comunicação e Informação”.
Organizadas pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças, com a parceria da Secretaria Especial de Direitos Humanos, as atividades serão realizadas na Câmara dos Deputados, no Auditório Nereu Ramos, a partir das 9h. A Rede ECPAT Brasil participa deste e de vários outros eventos para marcar a data especial.
Desde a oficialização da data, também são promovidas campanhas para conscientizar a população brasileira e o poder público sobre a importância de prevenir e combater esse tipo de violação.
Denúncias no Disque 100
A violência sexual é a quarta violação mais denunciada no Disque 100 contra crianças e adolescentes, atrás somente de negligência, violência física e violência psicológica. Em 2015, a violência sexual foi relatada em 21,3% das 80.437 denúncias no módulo crianças e adolescentes. No total, foram registrados mais de 17 mil casos. Em cada denúncia é possível a notificação de mais de um tipo de violação.
As meninas representam 68,12% das vítimas. Na análise por faixa etária, as denúncias de violência sexual envolvem principalmente adolescentes de 12 a 14 anos, que totalizam 29,11% das vítimas. Em relação ao perfil do suspeito, os homens correspondem a 64,38% dos agressores. A maior parte tem entre 25 e 30 anos. O principal local da violação é a casa da própria vítima, onde ocorreram 39% dos casos de violência sexual relatados no Disque 100. Em seguida está a casa do suspeito, com 31,6% das denúncias.
Prêmio – O prêmio Neide Castanha foi lançado em 2010 em homenagem à assistente social Neide Castanha, falecida em janeiro do mesmo ano, uma das principais defensoras dos direitos de crianças e adolescentes. A atuação de Neide Castanha é reconhecida até hoje pela ativa participação em grandes marcos no enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes. Neide também foi membro técnico da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Exploração Sexual, que investigou as principais redes de exploração sexual contra crianças e adolescentes no Brasil e também atuou como secretária-executiva do Comitê Nacional.
O Prêmio prestará homenagens especiais a Tiana Sento-Sé (in memorian), ex-coordenadora da Rede ECPAT Brasil e militante histórica da causa da infância e adolescência, Jaciara Arruda (in memorian), também defensora dos direitos humanos infanto-juvenis, e ao Projeto 25 anos do ECA, da universidade federal rural de Pernambuco.
Data – Instituída pela Lei Federal 9.970/00, o 18 de maio é O Dia Nacional de Enfrentamento da Sexual contra Crianças e Adolescentes, em memória à menina Araceli, estuprada e assassinada em Vitória, Espírito Santo, em 1973, num crime marcado pela impunidade.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social da SDH
