Em 2004, a própria Fifa estabeleceu em seus protocolos idade mínima de 18 anos para atuar como gandula no Brasil.

O Instituto de Assistência a Criança e ao Adolescente Santo Antônio IACAS, entidade integrante da Rede ECPAT Brasil, reformou no mês de março sua mobilização no enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.

Foi lançado agora em março o Guia de Referência para os Comitês de Proteção Integral a Crianças e Adolescentes nas Cidades-Sede da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 e Grandes Eventos, durante o 7º Encontro Nacional da “Agenda de Convergência e dos Comitês Locais para Proteção Integral dos Direitos da Criança e do Adolescente no contexto dos Megaeventos”.

A partir de abril, peças publicitárias de uma campanha contra a exploração sexual de crianças e adolescentes serão veiculadas na imprensa e afixadas em aeroportos, restaurantes, hotéis e outros equipamentos do trade turístico nas doze cidades-sede da Copa do Mundo. O material faz parte da campanha “Não desvie o olhar”, promovida pelo Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria (Sesi) e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que conta com a parceria da Rede Ecpat.

Estão abertas as inscrições para a 4ª Edição do Prêmio Neide Castanha de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. As inscrições podem ser feitas até o dia 22 de abril, por meio do formulário disponível no edital ou ainda no blog do prêmio: www.premioneidecastanha.blogspot.com.br. O Prêmio Neide Castanha é uma realização do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, em parceria com a Comissão Intersetorial de Enfrentamento da Violência Sexual contra Cr

Após as novas ameaças de o Senado Federal ressuscitar a apreciação da proposta de redução da maioridade penal, entidades da sociedade civil, membros de movimentos sociais e de órgãos do governo que atuam na defesa dos direitos da criança e do adolescente voltaram a se mobilizar para discutir estratégias contra a medida. No último dia 31/03, o Conselho de Psicologia do Distrito Federal (CRP-DF) organizou encontro para debater estratégias e definir uma agenda de mobilização contra a redução da mai

A campanha “Não desvie o olhar”, contra a exploração sexual de crianças e adolescentes, foi lançada na segunda-feira (24/3), em Brasília, para inibir os crimes e incentivar as denúncias durante os grandes eventos esportivos. A ação acontecerá nas 12 cidades-sede da Copa do Mundo no Brasil, em locais de grande concentração de pessoas.

Em um mundo cada vez mais interligado, as crianças correm um risco ainda mais alto de serem exploradas sexualmente ou vendidas, alertou uma relatora especial independente das Nações Unidas na quinta-feira (13/3), pedindo medidas decisivas globais para impedir crimes como a prostituição e o tráfico infantil. “Milhões de meninas e meninos em todo o mundo são vítimas de exploração sexual, embora esta questão tenha ganhado mais visibilidade nos últimos anos”, disse a relatora especial da ONU sobre a

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), confirmou que vai incluir na pauta do plenário uma proposta de emenda constitucional que reduz a maioridade penal para os 16 anos em casos excepcionais. “Já assumimos o compromisso com os líderes partidários. A Mesa vai pautar. Será uma oportunidade para discutirmos um assunto complexo, que divide, para que cada um possa se posicionar e defender aquilo em que acredita”, disse o senador nesta terça-feira (18).

O Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Regularização do Trabalhador Adolescente (Feti) do Paraná enviou moção ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) posicionando-se contrariamente à Resolução nº 13, que autoriza o trabalho de gandulas a partir dos 12 anos durante a Copa do Mundo. De acordo com o documento, a contratação desses adolescentes fere a Constituição Federal e Tratados Internacionais dos quais o Brasil participa. O documento foi direcionado também à Secretaria Nacional de